Entenda como será a divisão entre estados e municípios de recursos do megaleilão de petróleo
Leilão em 6 de novembro vai render R$ 106 bilhões, que as empresas vencedoras pagarão ao governo pelo contrato.Depois de semanas de impasse, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) as regras para a divisão entre estados e municípios da parte do bônus do megaleilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa.Marcado para 6 de novembro, o leilão vai render R$ 106 bilhões apenas em bônus que as empresas vencedoras vão pagar ao governo pelo contrato. Desse total, uma parte ficará com a Petrobras e a diferença, que será de R$ 70 bilhões, o governo se comprometeu a repassar 33% a estados e municípios.Nas últimas semanas, as discussões sobre os critérios para definir a parcela que cada estado e cada município receberá do bônus dividiram o Congresso.O principal impasse estava na partilha da fatia destinada aos estados: os do Sul e Sudeste, que concentram a produção de petróleo no país, reclamavam que a regra prevista inicialmente beneficiava estados do Norte e Nordeste, mais pobres.O acordo na Câmara foi possível depois de uma mudança nos critérios que garantiu um aumento na parcela destinada aos estados do Sul e Sudeste.Quanto será repassado para estados e municípios?O governo federal vai repassar 33% do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras do leilão. O bônus foi fixado em R$ 106 bilhões, mas o governo ficará com R$ 70 bilhões porque uma parte será repassada para a Petrobras. Portanto, serão repassados R$ 23 bilhões a estados e municípios.Pela proposta, a divisão será feita da seguinte forma:15% para estados e Distrito Federal – o que corresponde a R$ 10,95 bilhões;3% para estados que estejam próximos às jazidas de petróleo – o que corresponde a R$ 2,19 bilhões;15% para municípios – o que corresponde a R$ 10,95 bilhões.
Qual o critério de divisão entre os estados?
